Terceirão SDB 2015 – 19/02/ – sugestão de leitura -histórico das Constituições brasileiras.

Direto do Ospyciu

  Galerinha, é importante ler sobre as Constituições de 1824 e 1891 para entendermos o novo assunto: crise do Império no Brasil e o Golpe Republicano.

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Constituição de 1824 – D. Pedro I / Regentes / D. Pedro II

  • Outorgada (quando é imposta, sem ter passado por uma Ass. Nac. Constituinte);
  • Constituição da mandioca – exigência de renda superior ao equivalente a 150 alqueires de mandioca – base para a criação de um regime oligárquico);
  • 04 poderes de Estado, os 3 + Moderador; destaques:

– legislativo bicameral (C. Deputados e Senado);

– senadores – poder vitalício, depois de lista tríplice.

  • Monarquia hereditária;
  • Divisão político-administrativa do território em províncias;
  • Voto censitário – eleições indiretas em duas etapas: – eleitores de paróquia escolhiam os eleitores de províncias, estes votavam nos deputados e senadores; ANALFABETOS podiam votar;
  • Cidadãos classificados em PASSIVOS (NÃO ALCANÇAVAM A RENDA SUFICIENTE PARA TER DIREITOS POLÍTICOS); ATIVOS VOTANTES…

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