Sobre a Independência da Bahia

Livres como o país

Na Bahia, escravos se juntaram às tropas com a esperança de ganhar a liberdade

Hendrik Kraay

16/9/2009

A maioria das batalhas não se resume a um propósito. E, às vezes, um mesmo lado da disputa abriga diferentes objetivos. Na Bahia, os escravos foram recrutados para lutar a favor da Independência. Mas esses soldados buscavam mais do que livrar o Brasil do domínio de Portugal. Empunharam armas na esperança de usar seus serviços de guerra como moeda de troca para obterem a alforria.

A sangrenta Guerra da Independência na Bahia iniciou-se em fevereiro de 1822, quando Portugal nomeou o brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo (1775-1835) para o comando das tropas baianas no lugar de um oficial baiano. A substituição desencadeou a revolta da população, da Câmara e de muitos dos militares baianos, que foram derrotados durante três dias de lutas (de 19 a 21 de fevereiro) e obrigados a fugir. Aos poucos, a partir da articulação dos grandes senhores de engenho do Recôncavo, constituiu-se o Exército Pacificador, composto de soldados e milicianos que haviam deixado Salvador após a derrota, milicianos locais e batalhões provisórios organizados por baianos patriotas, que lutavam contra os portugueses, a favor da Independência.

Quando veio a emancipação do Brasil, Salvador continuava controlada pelos portugueses. Ao ser aclamado imperador no Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1822, D. Pedro declarou seu apoio aos patriotas baianos. Enviou material bélico, tropas e o oficial francês Pedro Labatut (1768-1849), um militar de carreira com experiência nas guerras napoleônicas e hispano-americanas. Tropas de Pernambuco e da Paraíba também vieram reforçar o Exército Pacificador.

A guerra foi longa e cruenta. As tropas portuguesas, entrincheiradas em Salvador, recebiam reforços e suprimentos por mar, apesar do bloqueio decretado por D. Pedro. Com pouco material bélico e sem superioridade numérica suficiente, os patriotas não tinham como tomar a cidade de assalto. Logo depois da chegada de Labatut, Madeira de Melo, comandante dos destacamentos portugueses, atacou o acampamento baiano em Pirajá. A vitória, no dia 8 de novembro, coube aos patriotas, mas a batalha de Pirajá não mudou o quadro estratégico da luta.

Labatut tratou de organizar um exército bem treinado. Mesmo tendo sido indicado pelo novo imperador, o estrangeiro que mal falava português não era visto com bons olhos pelos senhores de engenho patriotas do Recôncavo. Principalmente quando os desafiou ao propor o recrutamento de escravos, prática inexistente nas tropas imperiais. Os senhores temiam que seus escravos aproveitassem a ocasião para lutar por liberdade ou por novos direitos. Em novembro, depois da batalha de Pirajá, Labatut mandou recrutar “pardos e pretos forros” para criar um batalhão de libertos. Também confiscou escravos pertencentes a portugueses ausentes (presumidos inimigos) para servirem nesse batalhão. O Conselho Interino de Governo, sediado em Cachoeira e formado por poderosos senhores de engenho, julgou a medida perigosa. Queixou-se da criação de um “batalhão de negros cativos, crioulos e africanos”, preocupado com os boatos de que qualquer escravo que se oferecesse seria liberto.

Em abril de 1823, Labatut propôs aos senhores que contribuíssem voluntariamente com escravos para a guerra. Foi a gota d’água: ele acabou destituído em maio e enviado ao Rio de Janeiro. Foi julgado por diversos crimes – como prepotência e corrupção –, mas seus opositores não conseguiram acusá-lo de prometer a liberdade a escravos que servissem no Exército Pacificador. No máximo, a liberdade estaria implícita nas propostas do general, ou era a conclusão (lógica) dos próprios escravos, que certamente sabiam que havia uma grande distinção entre a sua condição e a dos soldados (sempre homens livres).

Mas a saída de cena do general francês não acabou com o batalhão de libertos. O brigadeiro José Joaquim de Lima e Silva, futuro visconde de Magé (1787-1855), que o substituiu no comando do Exército Pacificador, não hesitou em tomar o partido dos escravos-soldados recrutados. Logo depois da guerra, recomendou ao governo imperial que se tratasse de libertar o “grande número de cativos” que serviam nas forças baianas. “Sempre lhes observei provas de valor e intrepidez, e um decidido entusiasmo pela causa da Independência do Brasil”, declarou.

Estava aberto um novo campo para a resistência escrava, e confirmado o receio dos senhores de engenho. Contou um dono de escravos que certo Alexandre, “pardinho, fugiu no tempo da guerra para o Recôncavo, e foi para Pernambuco com a tropa dali”. Maria Rita, crioula, simplesmente “fugiu quando as tropas de Portugal se retiravam”, após serem vencidas. Muitos escravos dirigiam-se ao acampamento baiano e eram empregados como criados ou para cavar trincheiras. Um número significativo deles – foragidos ou recrutados para o batalhão de libertos – estava no Exército Pacificador no dia 2 de julho de 1823, quando se comemorou a vitória dos patriotas. Desde então, a Independência na Bahia é celebrada nessa data, considerada mais importante pelos baianos que o próprio 7 de setembro.

No dia 30 de julho veio a ordem da capital do Império: o governo baiano deveria tratar de conseguir a liberdade dos escravos-soldados. Os senhores que não se dispusessem a fazê-lo gratuitamente poderiam receber uma compensação. Assim, mantinha-se o direito de propriedade e o princípio importante de que a alforria era privilégio exclusivo do dono do escravo. Outro decreto da mesma data ordenou que os escravos-soldados fossem logo enviados ao Rio de Janeiro. Temia-se que a permanência deles na Bahia ameaçasse a ordem escravista que os senhores tentavam reconstituir. Segundo o cônsul britânico, 360 “soldados negros (escravos)” embarcaram em setembro.

Não se sabe quantos donos libertaram seus escravos gratuitamente, nem quantos insistiram em ser recompensados. As negociações se estenderam pelos anos seguintes. Em 1825, por exemplo, José Lino Coutinho (1784-1836), médico e deputado às Cortes portuguesas, aceitou 600 mil-réis para libertar dois irmãos, os soldados Francisco Anastácio e João Gualberto.

Já o angolano Caetano Pereira aproveitou a chance à sua maneira. Ele havia se alistado voluntariamente no dia 9 de junho de 1823 e dado baixa no dia 7 de agosto. Mas, assim que soube do decreto imperial, procurou seu ex-comandante e o convenceu a alistá-lo novamente – tanto para protegê-lo do seu dono, um português, quanto para facilitar sua alforria. Com a ajuda do oficial (que talvez nutrisse ódio ao português), Caetano provavelmente conquistou a liberdade.

Alguns casos eram mais complicados. Joaquim de Melo Castro, conhecido como Joaquim Sapateiro, declarou ter sido alforriado quando seu senhor morreu, depois servindo na guerra a Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, futuro visconde de Pirajá (1801-1848). O problema é que, conquistada a independência, Pirajá o entregou aos herdeiros de seu antigo dono. Estes o venderam a um comerciante que se mudou para o Rio de Janeiro. Na capital do Império, Joaquim fugiu e alistou-se na artilharia. O comerciante requereu a sua baixa, mas a insistência do soldado na sua condição liberta convenceu as autoridades militares a investigar o caso. Durante esse tempo, Joaquim participou da campanha contra a Confederação do Equador – movimento de oposição ao governo de D. Pedro deflagrado em Pernambuco em 1824. Enfim, o governo concluiu que ele havia prestado serviços suficientes e compensou o comerciante, que sem dúvida ficou aliviado ao se livrar de um escravo tão difícil de controlar.

A voz dos próprios escravos quase não aparece na vasta documentação sobre o recrutamento e a libertação pós-guerra. Mas eles certamente viam as lutas, e também a Independência, como meios para conquistar a liberdade. No serviço militar eles podiam melhorar sua condição de vida e pegar em armas, às vezes até mesmo contra seus proprietários.

Quando o lavrador Gonçalo Alves de Almeida foi instado a ceder um homem para integrar as forças patriotas, replicou: “Que interesse tem um escravo para lutar pela Independência do Brasil?” Pode-se arriscar uma resposta: a promessa de liberdade.

Hendrik Kraay é professor de História da Universidade de Calgary, Canadá, e autor de Race, State, and Armed Forces in Independence-Era Brazil: Bahia, 1790s-1840s (Stanford University Press, 2001).

 

Fonte: www.revistadehistoria.com.br

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